0003595-19.2016.8.07.0020

Agravo Em Recurso Especial1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

CNPJ 00.***.***.0001-30

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIEL CAVALCANTE SILVA

OAB/PB 10821•Representa: PASSIVO

MATHEUS SANTOS VILELA

OAB/DF 51426•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/08/2020

20/08/2020, 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

20/08/2020, 13:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 458714/2020 (Juntada automática)

02/07/2020, 13:31

Protocolizada Petição 458714/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2020

02/07/2020, 13:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020

26/06/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2020, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020

24/06/2020, 19:11

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

24/06/2020, 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2020, 10:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2020, 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

29/05/2020, 09:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2020, 19:11