0707446-84.2023.8.07.0018

Embargos De Declaracao CivelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

HILMAR DE OLIVEIRA NUNES

CPF 268.***.***-15

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/DF 24821•Representa: ATIVO

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526•Representa: ATIVO

RAQUEL DINIZ RAMOS

OAB/DF 37235•Representa: ATIVO

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/DF 24821•Representa: PASSIVO

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/07/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:20

Transitado em Julgado em 11/07/2024

11/07/2024, 10:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de HILMAR DE OLIVEIRA NUNES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.

13/06/2024, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:03

Recebidos os autos

10/06/2024, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2024, 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024, 15:34

Expedição de Intimação de Pauta.

20/05/2024, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024, 16:39

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 02:16

Documentos

Acórdão

•10/06/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 19:01

Acórdão

•05/04/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 13:56

Acórdão

•15/02/2024, 18:34

Sentença

•11/10/2023, 11:46

Decisão

•04/08/2023, 19:55

Decisão

•13/07/2023, 18:53

Decisão

•28/06/2023, 19:51

Decisão

•27/06/2023, 18:25