0702462-08.2023.8.07.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 22.552,50

Orgao julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia

Partes do Processo

RENATA RODRIGUES DE SOUZA

CPF 033.***.***-25

Autor

ANDRE DE SOUZA FERNANDES

CPF 033.***.***-85

Autor

RENATA RODRIGUES DE SOUZA

Terceiro

GOL

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR

OAB/BA 30865•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 01/09/2023

02/09/2023, 10:36

Decorrido prazo de RENATA RODRIGUES DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:57

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA FERNANDES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:57

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:27

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:25

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702462-08.2023.8.07.0002. AUTOR: RENATA RODRIGUES DE SOUZA, ANDRE DE SOUZA FERNANDES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO / SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECICRBRAZ Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia

15/08/2023, 18:49

Recebidos os autos

15/08/2023, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2023, 17:59

Documentos

Sentença

•16/08/2023, 07:46

Sentença

•15/08/2023, 17:59

Sentença

•05/08/2023, 18:14

Sentença

•05/08/2023, 02:16