0726897-04.2023.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelArrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.363,87

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA

OAB/DF 10636•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 13:08

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025, 12:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA ALDEIA LTDA - ME em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 02:15

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2024, 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado

21/11/2024, 14:15

Juntada de certidão

07/11/2024, 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 16:16

Recebidos os autos

30/10/2024, 18:13

Documentos

Acórdão

•28/11/2024, 20:31

Acórdão

•03/09/2024, 18:03

Decisão

•11/06/2024, 14:34

Decisão

•10/06/2024, 22:35

Acórdão

•02/04/2024, 13:32

Acórdão

•01/04/2024, 21:37

Acórdão

•24/11/2023, 17:06

Acórdão

•24/11/2023, 16:42

Sentença

•13/07/2023, 18:20

Decisão

•22/05/2023, 16:11