0749904-64.2019.8.07.0016

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 10:05

Processo Desarquivado

21/11/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 17:30

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 20:41

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 20:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/10/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:22

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/10/2023, 09:21

Juntada de ofício

18/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2023, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2023, 17:38

Decorrido prazo de MARCOS DELGADO ASSAD em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:49

Documentos

Sentença

•20/09/2023, 17:50

Sentença

•20/09/2023, 17:18

Sentença

•14/07/2023, 13:50

Sentença

•14/07/2023, 10:43

Decisão

•30/05/2023, 16:17

Decisão

•30/05/2023, 15:11

Decisão

•23/02/2023, 17:12

Decisão

•23/02/2023, 14:36

Manifestação

•01/12/2022, 20:52

Acórdão

•22/11/2022, 18:57

Decisão

•30/08/2022, 09:58

Decisão

•29/08/2022, 18:32

Sentença

•27/07/2022, 18:50

Sentença

•27/07/2022, 18:42

Decisão

•21/07/2021, 09:37