0711774-84.2023.8.07.0009

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 62.263,59

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

LEIDIANE DIAS COSTA DE LIMA

CPF 000.***.***-44

Autor

EMSA EMPREENDIMENTOS

Terceiro

ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

CNPJ 00.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCE MARIA RODRIGUES

OAB/GO 27421•Representa: ATIVO

JOAO MOREIRA GONCALVES JUNIOR

OAB/GO 27108•Representa: PASSIVO

EDUARDO NUNES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 20:20

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 20:20

Transitado em Julgado em 28/11/2025

15/12/2025, 20:19

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:46

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:46

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 02:50

Recebidos os autos

29/10/2025, 15:48

Homologada a Transação

29/10/2025, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

25/09/2025, 16:51

Juntada de Petição de acordo

24/06/2025, 10:27

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:36

Publicado Certidão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:36

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 15:48

Sentença

•29/10/2025, 15:48

Decisão

•29/05/2025, 17:03

Decisão

•29/05/2025, 17:03

Petição

•23/04/2025, 16:31

Guia

•23/04/2025, 16:31

Comprovante de Pagamento de Custas

•23/04/2025, 16:31

Sentença

•18/03/2025, 18:29

Sentença

•11/03/2025, 14:21

Decisão

•22/07/2024, 18:21

Decisão

•22/07/2024, 18:21

Decisão

•03/08/2023, 15:56

Decisão

•03/08/2023, 15:56