0716033-59.2022.8.07.0009

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 199.501,05

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Vera Andrighi

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Partes do Processo

F. M. DE AGUIAR LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-30

Autor

FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR

CPF 362.***.***-15

Autor

JARBAS SOARES OLIVEIRA

CPF 039.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA

OAB/DF 60381•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/09/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de JARBAS SOARES OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de F. M. DE AGUIAR LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 02:17

Publicado Ementa em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:16

Conhecido o recurso de F. M. DE AGUIAR LTDA - CNPJ: 24.275.359/0001-30 (APELANTE) e provido

15/08/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2025, 14:45

Expedição de Intimação de Pauta.

17/07/2025, 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2025, 12:51

Recebidos os autos

14/07/2025, 10:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

10/07/2025, 17:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/07/2025, 16:51

Documentos

Acórdão

•20/08/2025, 06:02

Decisão

•08/07/2025, 09:44

Sentença

•25/03/2025, 23:58

Decisão

•02/01/2025, 17:17

Anexo

•03/08/2023, 10:34

Decisão

•04/07/2023, 16:36

Decisão

•17/02/2023, 15:53

Decisão

•26/10/2022, 10:38

Decisão

•06/10/2022, 23:36