0712126-42.2023.8.07.0009

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 79.325,64

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Ações Previdenciárias do DF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSS

Terceiro

JOSE INACIO DE ALVINO

CPF 417.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ADELSON JUNIOR DE SOUZA CAMARA

OAB/DF 55139•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE ALVES BRAGA

OAB/DF 54921•Representa: PASSIVO

PAMELA ZANCANARO DA SILVA

OAB/DF 56031•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 03/07/2024

04/07/2024, 13:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/07/2024, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:19

Publicado Ementa em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2024, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024, 11:16

Publicado Intimação de Pauta em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:22

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2024, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024, 15:31

Documentos

Acórdão

•17/05/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 15:27

Acórdão

•08/03/2024, 17:51

Sentença

•20/10/2023, 18:59

Decisão

•31/08/2023, 16:15

Despacho

•17/08/2023, 13:36

Decisão

•04/08/2023, 17:18

Despacho

•31/07/2023, 19:53

Decisão

•31/07/2023, 19:53