Voltar para busca
0716763-88.2022.8.07.0003
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 11.929,47
Orgao julgador
Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
Processos relacionados
Partes do Processo
MURILO FERNANDES NEIVA
CPF 695.***.***-87
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
CNPJ 00.***.***.0001-37
Advogados / Representantes
WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO
OAB/DF 28029•Representa: ATIVO
JOAQUIM JOSE PESSOA
OAB/DF 17693•Representa: ATIVO
MARCIANO CORTES NETO
OAB/DF 8462•Representa: ATIVO
WALTER ALVES FRANCA
OAB/GO 17536•Representa: ATIVO
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR
OAB/DF 21616•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/05/2023, 16:00Expedição de Certidão.
24/05/2023, 16:00Transitado em Julgado em 23/05/2023
24/05/2023, 15:01Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 00:06Publicado Ementa em 25/04/2023.
25/04/2023, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
25/04/2023, 00:08Expedição de Outros documentos.
20/04/2023, 14:44Conhecido o recurso de MURILO FERNANDES NEIVA - CPF: 695.328.421-87 (APELANTE) e provido
11/04/2023, 15:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2023, 21:41Juntada de Petição de petição
22/03/2023, 17:32Expedição de Outros documentos.
09/03/2023, 15:57Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2023, 15:57Recebidos os autos
15/02/2023, 17:17Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
31/01/2023, 16:24Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2023, 16:22Documentos
Acórdão
•20/04/2023, 12:03
Sentença
•30/09/2022, 09:02
Sentença
•30/09/2022, 09:02
Sentença
•30/08/2022, 16:12
Sentença
•30/08/2022, 16:12
Decisão
•06/07/2022, 15:25
Decisão
•06/07/2022, 15:25
Decisão
•22/06/2022, 17:12