0762788-57.2021.8.07.0016

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Criminal de Brasília

Partes do Processo

ANA CLAUDIA FERREIRA DE DEUS VIEIRA

CPF 703.***.***-15

Autor

LEONARDO SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

JULIA SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTOVAO CASTRO DA ROCHA

OAB/DF 14664•Representa: ATIVO

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA

OAB/DF 41256•Representa: ATIVO

CAROLINA NUNES PEPE

OAB/DF 31803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 15:27

Transitado em Julgado em 14/08/2023

16/08/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 19:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/08/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:39

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0762788-57.2021.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANA CLAUDIA FERREIRA DE DEUS VIEIRA QUERELADO: PETERSON ALVES MARQUES SENTENÇA Consta dos presentes autos que o querelado PETERSON ALVES MARQUES submeteu-se à transação penal, aceitando a aplicação imediata de medida não pr

08/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2023, 09:35

Recebidos os autos

07/08/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:07

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

07/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação

05/08/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 16:50

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•09/08/2023, 14:12

Sentença

•07/08/2023, 09:07

Sentença

•07/08/2023, 09:07

Sentença

•06/07/2023, 14:11

Sentença

•05/07/2023, 21:06

Sentença

•29/06/2023, 08:41

Despacho

•22/05/2023, 17:53

Despacho

•22/05/2023, 17:53

Despacho

•15/05/2023, 13:26

Despacho

•15/05/2023, 13:25

Despacho

•25/05/2022, 17:17

Despacho

•24/03/2022, 14:00

Despacho

•24/03/2022, 14:00

Despacho

•01/02/2022, 15:05

Despacho

•01/02/2022, 15:05