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0739392-62.2022.8.07.0001
Apelação CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado
Processos relacionados
Partes do Processo
JOEL BATISTA FERREIRA
CPF 849.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT
PARQUET
MP
Advogados / Representantes
JOEL BATISTA FERREIRA
OAB/DF 69149•Representa: ATIVO
HUGO FLAVIO GOMES VIEIRA
OAB/DF 35927•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/06/2023, 14:32Transitado em Julgado em 29/06/2023
29/06/2023, 14:25Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE MATOS em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 00:06Decorrido prazo de JOEL BATISTA FERREIRA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 00:06Decorrido prazo de JOEL BATISTA FERREIRA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
13/06/2023, 00:07Publicado Acórdão em 13/06/2023.
13/06/2023, 00:07Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2023, 19:26Expedição de Outros documentos.
09/06/2023, 12:43Recebidos os autos
09/06/2023, 12:43Conhecido o recurso de JOEL BATISTA FERREIRA - CPF: 849.065.109-49 (APELANTE) e não-provido
06/06/2023, 18:19Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2023, 18:16Publicado Decisão em 05/06/2023.
05/06/2023, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023, 00:09em cooperação judiciária
31/05/2023, 17:43Documentos
Acórdão
•09/06/2023, 12:43
Acórdão
•08/06/2023, 19:06
Decisão
•31/05/2023, 18:07
Decisão
•31/05/2023, 17:43
Despacho
•13/03/2023, 18:39
Despacho
•13/03/2023, 17:53
Certidão
•01/03/2023, 15:37
Sentença
•24/02/2023, 14:28
Sentença
•24/02/2023, 14:28
Despacho
•14/02/2023, 09:02
Despacho
•06/02/2023, 12:35
Despacho
•06/02/2023, 12:35
Despacho
•03/02/2023, 18:44
Despacho
•09/12/2022, 11:04
Despacho
•06/12/2022, 13:15