0705943-28.2023.8.07.0018

Apelacao Remessa NecessariaIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 85.933,34

Orgao julgador

Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

SERVICO DE LIMPEZA URBANA

CNPJ 01.***.***.0001-76

Autor

SERVICO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP

Terceiro

MANOEL CANDIDO DA SILVA

CPF 313.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE ARAUJO TORRES

OAB/DF 27304•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/06/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 10:48

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de MANOEL CANDIDO DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:16

Publicado Ementa em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 19:25

Conhecido o recurso de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU - CNPJ: 01.567.525/0001-76 (APELANTE) e não-provido

18/04/2024, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2024, 14:30

Recebidos os autos

14/03/2024, 08:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

20/02/2024, 12:42

Documentos

Acórdão

•18/04/2024, 19:56

Sentença

•23/10/2023, 15:04

Decisão

•31/08/2023, 15:43

Decisão

•25/05/2023, 19:18