0709990-16.2021.8.07.0018

Apelação CívelAssistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

PAULO ARTHUR SANTA CRUZ DOS SANTOS

CPF 553.***.***-68

Autor

ANA PAULA MATOS DOS SANTOS

CPF 039.***.***-70

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA MAIA HOMEM D'EL-REI

OAB/DF 23814•Representa: ATIVO

YANNA KARLA GONCALVES MOREIRA

OAB/DF 51043•Representa: ATIVO

MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES

OAB/DF 13291•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

03/08/2023, 10:27

Baixa Definitiva

01/08/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 17:25

Juntada de certidão

01/08/2023, 17:22

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 16:17

Juntada de entregue (ecarta)

08/07/2023, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023, 15:24

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 18:28

Transitado em Julgado em 13/06/2023

14/06/2023, 18:13

Decorrido prazo de PAULO ARTHUR SANTA CRUZ DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANA PAULA MATOS DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:05

Publicado Ementa em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/05/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:06

Documentos

Acórdão

•17/05/2023, 17:55

Decisão

•15/06/2022, 17:19

Decisão

•23/05/2022, 12:12

Decisão

•20/05/2022, 22:55

Sentença

•11/02/2022, 19:48

Sentença

•11/02/2022, 19:14

Decisão

•17/12/2021, 18:25

Decisão

•17/12/2021, 17:41