0706528-80.2023.8.07.0018

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 43.394,71

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

EDUARDO SOARES CONCEICAO

CPF 610.***.***-72

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDINARDO COSTA BEZERRA

OAB/DF 35436•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/06/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 17:10

Transitado em Julgado em 27/06/2024

28/06/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:18

Publicado Ementa em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:45

Conhecido o recurso de EDUARDO SOARES CONCEICAO - CPF: 610.422.261-72 (APELANTE) e não-provido

24/05/2024, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2024, 18:41

Recebidos os autos

05/04/2024, 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

06/03/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:25

Documentos

Acórdão

•29/05/2024, 19:30

Decisão

•01/03/2024, 17:06

Decisão

•29/02/2024, 20:01

Despacho

•30/01/2024, 16:19

Despacho

•29/01/2024, 18:25

Sentença

•25/09/2023, 12:28

Despacho

•14/09/2023, 14:52

Decisão

•18/08/2023, 16:59

Decisão

•06/06/2023, 17:26