0716821-46.2022.8.07.0018

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.968,60

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

ABILIO GERMINIANO DA SILVA

CPF 297.***.***-15

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KEZIA MACHADO GUSMAO

OAB/DF 30802•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/08/2023, 14:46

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023, 13:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de ABILIO GERMINIANO DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:05

Publicado Acórdão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 18:13

Recebidos os autos

04/07/2023, 18:12

Conhecido o recurso de ABILIO GERMINIANO DA SILVA - CPF: 297.649.471-15 (RECORRENTE) e provido em parte

03/07/2023, 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023, 13:54

Recebidos os autos

07/06/2023, 15:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

16/05/2023, 18:16

Documentos

Acórdão

•04/07/2023, 18:13

Acórdão

•04/07/2023, 17:32

Sentença

•14/03/2023, 17:28

Decisão

•04/11/2022, 14:53

Decisão

•03/11/2022, 17:19