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0761422-80.2021.8.07.0016
Embargos A Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 1.100.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE FRANCISCO DE MENEZES
CPF 059.***.***-72
NEUZAMAR MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MENEZES
CPF 033.***.***-20
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Advogados / Representantes
FRANCISCO GILSON MOURA LIMA
OAB/DF 27806•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/05/2025, 14:32Expedição de Certidão.
12/05/2025, 14:30Recebidos os autos
05/05/2025, 16:48Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025, 16:48Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025, 16:48Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
05/05/2025, 16:46Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025, 02:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025, 02:30Recebidos os autos
28/04/2025, 16:33Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
28/04/2025, 16:33Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/04/2025, 14:36Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 14:36Expedição de Certidão.
28/04/2025, 14:36Recebidos os autos
23/04/2025, 09:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025, 07:22Documentos
Acórdão
•24/03/2025, 09:51
Decisão
•04/02/2025, 14:52
Decisão
•04/02/2025, 14:52
Sentença
•30/10/2024, 17:35
Sentença
•28/10/2024, 22:38
Despacho
•28/05/2024, 11:27
Despacho
•18/12/2023, 23:08
Despacho
•18/12/2023, 23:08
Despacho
•05/09/2023, 12:51
Despacho
•04/08/2023, 16:54
Despacho
•04/08/2023, 16:54
Despacho
•17/05/2023, 19:58
Despacho
•17/05/2023, 19:58
Decisão
•22/07/2022, 19:45
Decisão
•22/07/2022, 19:45