0723279-96.2023.8.07.0001

Agravo Em Recurso EspecialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.740,15

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-89

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ

CNPJ 13.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOEL COSTA DE SOUZA

OAB/RJ 167788•Representa: ATIVO

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852•Representa: ATIVO

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB/MG 99065•Representa: PASSIVO

RODRIGO MELO CUSTODIO

OAB/DF 48639•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416727/2026

29/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 416727/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 19:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:04

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 17:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 18:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 21:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 21:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/11/2025, 21:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 21:13