0702046-81.2021.8.07.0011

Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 190.066,08

Orgao julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

JOACIR GOMES DE LIMA

CPF 368.***.***-53

Autor

DAURIANIA SANTOS DA SILVA DE LIMA

CPF 610.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY

OAB/DF 25487•Representa: ATIVO

JESSICA ROCHA CARLOS

OAB/DF 44755•Representa: PASSIVO

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS

OAB/DF 24943•Representa: PASSIVO

PRISCILA LEMOS FELIZARDO LESSA

OAB/DF 59416•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/08/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:07

Transitado em Julgado em 21/08/2024

22/08/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:05

Decorrido prazo de DAURIANIA SANTOS DA SILVA DE LIMA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOACIR GOMES DE LIMA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/08/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:17

Publicado Ementa em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:29

Conhecido o recurso de DAURIANIA SANTOS DA SILVA DE LIMA - CPF: 610.209.151-53 (APELANTE) e não-provido

22/07/2024, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/06/2024, 10:29

Documentos

Acórdão

•28/07/2024, 00:32

Despacho

•07/05/2024, 23:53

Despacho

•30/01/2024, 12:13

Despacho

•30/01/2024, 12:06

Sentença

•08/08/2023, 11:50

Decisão

•05/08/2023, 13:07

Decisão

•04/07/2023, 10:44

Decisão

•01/03/2023, 16:34

Decisão

•30/11/2022, 15:21

Outros Documentos

•30/09/2021, 14:56

Documento de Comprovação

•08/09/2021, 15:14

Decisão

•24/08/2021, 09:32

Petição

•06/08/2021, 11:23

Decisão

•02/08/2021, 19:11

Petição

•21/07/2021, 11:10