0715451-07.2023.8.07.0015

Procedimento Comum CívelTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 29.736,83

Orgao julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Partes do Processo

JOAO DA CRUZ FEITOSA LEAL

CPF 226.***.***-49

Autor

ELIETE CRISTINA SANTOS NASCIMENTO

CPF 524.***.***-68

Autor

MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME

CNPJ 00.***.***.0001-00

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELLA RITONDALE DANTAS

OAB/DF 41470•Representa: ATIVO

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 12163•Representa: ATIVO

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 12163•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 19:29

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 19:24

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:26

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:33

Juntada de carta

28/08/2023, 14:50

Expedição de Ofício.

28/08/2023, 08:06

Juntada de certidão

24/08/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 15:33

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOAO DA CRUZ FEITOSA LEAL e outros SENTENÇA Processo n°: 0715451-07.2023.8.07.0015 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de acordo firmado entre MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA – ME, JOAO DA CRUZ FEITOSA LEAL e ELIETE CRISTINA SANTOS NASCIMENTO. As partes entabularam acordo, nos termos da petição de ID. 162513191, e requereram a sua homologação. O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido, ID. 167232441. Decido. O acordo busca aten

08/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 04/08/2023

07/08/2023, 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/08/2023, 16:11

Recebidos os autos

04/08/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 16:05

Documentos

Sentença

•04/08/2023, 16:05

Sentença

•04/08/2023, 16:05

Decisão

•01/08/2023, 12:35

Decisão

•31/07/2023, 18:21

Certidão

•30/06/2023, 18:08

Decisão

•27/06/2023, 07:38

Decisão

•27/06/2023, 07:38