0712233-93.2022.8.07.0018

Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

CAIO BARBOSA GARCIA

CPF 122.***.***-23

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO XIMENES CESAR

OAB/DF 34672•Representa: ATIVO

FERNANDO CUNHA JUNIOR

OAB/DF 8287•Representa: PASSIVO

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 13147•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:51

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025, 17:50

Decorrido prazo de CAIO BARBOSA GARCIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 02:20

Publicado Ementa em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 18:00

Conhecido o recurso de CAIO BARBOSA GARCIA - CPF: 122.216.167-23 (APELANTE) e não-provido

12/12/2024, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2024, 17:42

Recebidos os autos

10/11/2024, 19:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

19/09/2024, 17:00

Documentos

Acórdão

•19/12/2024, 15:53

Decisão

•19/09/2024, 15:33

Sentença

•25/07/2024, 15:02

Decisão

•18/06/2024, 17:43

Despacho

•23/05/2024, 15:22

Despacho

•07/12/2023, 15:21

Decisão

•08/11/2023, 15:38

Despacho

•11/09/2023, 18:22

Decisão

•02/06/2023, 16:54

Decisão

•27/04/2023, 17:02

Documento de Comprovação

•12/04/2023, 18:06

Despacho

•11/04/2023, 09:57

Decisão

•19/01/2023, 19:57

Despacho

•28/10/2022, 09:54

Documento de Comprovação

•03/10/2022, 12:30