0704904-93.2023.8.07.0018

Embargos De Declaracao CivelConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.297,92

Orgao julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

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1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ 10.***.***.0001-37

Autor

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF 578.***.***-91

Autor

LAURO HENRIQUE TIVERON

CPF 222.***.***-04

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ 10.***.***.0001-37

Reu

LAURO HENRIQUE TIVERON

CPF 222.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 23360•Representa: ATIVO

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 23360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/02/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:42

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:15

Publicado Ementa em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:53

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: 578.169.801-91 (EMBARGANTE) e não-provido

14/12/2025, 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2025, 23:36

Recebidos os autos

04/11/2025, 19:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/08/2025, 13:21

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 16:31

Despacho

•07/07/2025, 09:31

Despacho

•04/07/2025, 19:04

Acórdão

•13/06/2025, 14:19

Decisão

•13/03/2024, 13:51

Decisão

•21/02/2024, 14:35

Sentença

•06/02/2024, 15:12

Decisão

•21/11/2023, 13:26

Decisão

•19/10/2023, 17:28

Decisão

•30/08/2023, 07:29

Decisão

•03/08/2023, 15:05

Impugnação

•11/07/2023, 11:59

Decisão

•28/06/2023, 16:42

Decisão

•05/05/2023, 16:18