0703525-93.2018.8.07.0018

Apelacao Remessa NecessariaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

CNPJ 00.***.***.0001-70

Autor

NOVACAP

Terceiro

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO SOARES DE ALVARENGA

OAB/DF 19468•Representa: ATIVO

WELLINGTON MOISES DE OLIVEIRA

OAB/DF 22394•Representa: ATIVO

CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA

OAB/DF 54466•Representa: ATIVO

MARINA THALHOFER DE CASTRO

OAB/DF 21423•Representa: ATIVO

DANIEL AUGUSTO MESQUITA

OAB/DF 26871•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025, 13:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/02/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:22

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

07/02/2025, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 16:46

Recebidos os autos

27/01/2025, 18:04

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/01/2025, 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/12/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2024, 17:10

Documentos

Acórdão

•11/02/2025, 18:10

Sentença

•15/07/2024, 16:05

Decisão

•10/07/2024, 14:26

Decisão

•24/06/2024, 14:47

Decisão

•11/06/2024, 18:09

Decisão

•16/05/2024, 17:06

Decisão

•24/04/2024, 15:04

Decisão

•15/04/2024, 13:50

Decisão

•09/04/2024, 14:23

Decisão

•11/12/2023, 14:36

Decisão

•10/11/2023, 16:07

Decisão

•03/11/2023, 14:49

Decisão

•25/10/2023, 15:16

Decisão

•23/10/2023, 14:53

Decisão

•28/09/2023, 19:41