0714028-13.2017.8.07.0018

Recurso EspecialPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

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Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

JILMAR ALVES DE OLIVEIRA

CPF 455.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

LILIA ALMEIDA SQUEFF

OAB/DF 22160•Representa: ATIVO

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO

OAB/DF 29230•Representa: PASSIVO

ANDERSON MATTAR MIRANDA

OAB/DF 20241•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/11/2021, 14:04

Transitado em Julgado em 23/11/2021

23/11/2021, 14:03

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 885356/2021

01/10/2021, 21:56

Protocolizada Petição 885356/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/10/2021

01/10/2021, 21:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

30/09/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

29/09/2021, 13:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para juízo de adequação com o que vier a ser decidido no tocante ao TEMA 1076 do STJ

29/09/2021, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/09/2021, 09:41

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/09/2021, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2021, 11:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2021, 13:10