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0700269-69.2023.8.07.0018
Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2023
Valor da Causa
R$ 125.438,96
Orgao julgador
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
Processos relacionados
Partes do Processo
MC FLUID EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
CNPJ 10.***.***.0001-60
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Advogados / Representantes
EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO
OAB/MG 187348•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/06/2024, 09:38Recebidos os autos
04/06/2024, 14:31Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/06/2024, 14:31Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2024, 14:24Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 03:47Juntada de Petição de petição
15/05/2024, 18:08Juntada de Petição de petição
12/05/2024, 19:52Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024, 02:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024, 03:33Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 15:26Juntada de certidão
03/05/2024, 15:25Recebidos os autos
03/05/2024, 09:27Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/10/2023, 19:15Juntada de certidão
06/10/2023, 19:14Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 03:32Documentos
Decisão
•30/03/2024, 19:58
Decisão
•09/01/2024, 13:06
Despacho
•12/12/2023, 17:11
Acórdão
•29/11/2023, 10:52
Sentença
•22/08/2023, 12:49
Sentença
•17/08/2023, 12:05
Sentença
•06/08/2023, 21:35
Sentença
•04/08/2023, 18:19
Despacho
•02/06/2023, 14:31
Despacho
•30/03/2023, 15:09
Despacho
•28/03/2023, 18:41
Decisão
•17/01/2023, 21:59
Decisão
•17/01/2023, 14:47