0704546-31.2023.8.07.0018

Apelação CívelExame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

INSTITUTO AOCP

CNPJ 12.***.***.0001-53

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: ATIVO

RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO

OAB/DF 54206•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/10/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 03/10/2024

04/10/2024, 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:15

Recebidos os autos

01/10/2024, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:15

Publicado Ementa em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:12

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.667.012/0001-53 (APELANTE) e não-provido

12/08/2024, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 20:09

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 18:53

Acórdão

•21/08/2024, 15:33

Decisão

•26/01/2024, 16:33

Decisão

•24/01/2024, 19:48

Decisão

•19/12/2023, 14:07

Sentença

•19/09/2023, 16:50

Decisão

•22/08/2023, 18:44

Decisão

•03/08/2023, 15:42

Decisão

•10/07/2023, 20:08

Decisão

•06/07/2023, 09:12

Decisão

•21/06/2023, 16:38

Decisão

•13/06/2023, 19:00

Decisão

•12/06/2023, 12:27

Decisão

•09/05/2023, 12:59

Decisão

•28/04/2023, 16:22