0712124-79.2022.8.07.0018

Apelacao Remessa NecessariaExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 104.385,36

Orgao julgador

Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ 18.***.***.0001-53

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 13147•Representa: ATIVO

RAFAEL BEMFEITO MOREIRA

OAB/MG 143293•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 08:32

Transitado em Julgado em 07/03/2024

13/03/2024, 08:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/03/2024, 16:31

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:22

Decorrido prazo de KELLY MEDEIROS DE SOUTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:18

Publicado Ementa em 22/01/2024.

25/01/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:49

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

04/12/2023, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023, 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/10/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2023, 13:48

Documentos

Acórdão

•11/12/2023, 19:22

Sentença

•13/07/2023, 13:03

Decisão

•09/06/2023, 17:24

Decisão

•22/05/2023, 15:04

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 15:49

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 15:49

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 15:49

Decisão

•08/05/2023, 13:11

Decisão

•03/05/2023, 16:04

Decisão

•01/03/2023, 22:56

Decisão

•23/02/2023, 20:06

Decisão

•02/02/2023, 15:14

Decisão

•14/12/2022, 22:58

Decisão

•21/11/2022, 20:55

Decisão

•20/09/2022, 18:50