0707256-48.2023.8.07.0010

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 148.452,56

Orgao julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento Provisório de Sentença · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

LEDA DOS SANTOS

CPF 578.***.***-72

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

CNPJ 00.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO

OAB/DF 49718•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 17:04

Decorrido prazo de LEDA DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:40

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:52

Recebidos os autos

04/06/2025, 18:18

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LEDA DOS SANTOS - CPF: 578.649.421-72 (APELANTE)

04/06/2025, 18:18

Decorrido prazo de LEDA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/01/2025, 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

05/12/2024, 16:58

Decorrido prazo de LEDA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:15

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 13:52

Decisão

•04/06/2025, 18:18

Despacho

•25/11/2024, 13:49

Despacho

•22/11/2024, 19:26

Despacho

•10/07/2024, 16:02

Despacho

•10/07/2024, 13:03

Decisão

•04/03/2024, 22:34

Decisão

•04/03/2024, 22:32

Decisão

•01/03/2024, 16:41

Decisão

•08/02/2024, 16:53

Decisão

•06/12/2023, 19:12

Decisão

•20/10/2023, 09:52

Documento de Comprovação

•19/09/2023, 23:45

Decisão

•24/08/2023, 10:22

Outros Documentos

•14/08/2023, 23:19