0707598-75.2022.8.07.0016

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI RHAONY RIBEIRO PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 52831•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:26

Transitado em Julgado em 01/08/2023

01/08/2023, 14:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DE CASTRO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:06

Publicado Ementa em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 06:46

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:00

Recebidos os autos

29/06/2023, 15:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

27/06/2023, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2023, 15:53

Recebidos os autos

31/05/2023, 13:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

08/05/2023, 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

03/05/2023, 21:44

Documentos

Acórdão

•28/06/2023, 13:23

Sentença

•16/03/2023, 12:04

Decisão

•08/11/2022, 14:32

Despacho

•16/09/2022, 18:47

Despacho

•29/08/2022, 18:51

Decisão

•11/04/2022, 21:14

Decisão

•11/03/2022, 17:21

Decisão

•10/02/2022, 15:15