0743309-89.2022.8.07.0001

Apelação CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 310.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

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Partes do Processo

ALLAN MARCELL DE MENEZES

CPF 014.***.***-22

Autor

MARIA CORREIA DA MATA

CPF 259.***.***-04

Autor

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A

CNPJ 10.***.***.0001-31

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO

Terceiro

Advogados / Representantes

SICILIA BARBOSA DE ALENCAR

OAB/DF 22117•Representa: ATIVO

ELCIO FONSECA REIS

OAB/MG 63292•Representa: ATIVO

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190•Representa: ATIVO

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145•Representa: ATIVO

ELCIO FONSECA REIS

OAB/MG 63292•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 08/11/2025

27/11/2025, 13:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/11/2025, 13:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:17

Publicado Ementa em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:15

Conhecido o recurso de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A - CNPJ: 10.415.238/0001-31 (EMBARGANTE) e não-provido

09/10/2025, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:15

Publicado Certidão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2025, 17:17

Recebidos os autos

15/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de ALLAN MARCELL DE MENEZES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:16

Documentos

Acórdão

•10/10/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:08

Acórdão

•24/07/2025, 15:08

Decisão

•29/08/2024, 19:50

Sentença

•28/06/2024, 18:07

Decisão

•30/04/2024, 10:17

Decisão

•04/03/2024, 10:56

Decisão

•13/02/2024, 11:06

Decisão

•13/11/2023, 17:24

Decisão

•25/10/2023, 11:42

Documento de Comprovação

•04/08/2023, 15:54

Documento de Comprovação

•04/08/2023, 15:54

Documento de Comprovação

•04/08/2023, 15:54

Documento de Comprovação

•04/08/2023, 15:54