0743380-12.2023.8.07.0016

Recurso ExtraordinárioAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.055,22

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF 009.***.***-27

Autor

BARBARA CHRISTIANE DE LIMA SOUZA

CPF 044.***.***-47

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP

Terceiro

TOUCH OPERADORA DE VIAGENS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA CHRISTIANE DE LIMA SOUZA

OAB/DF 67267•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/09/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 14:10

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de BARBARA CHRISTIANE DE LIMA SOUZA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:19

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:19

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de BARBARA CHRISTIANE DE LIMA SOUZA - CPF: 044.608.191-47 (RECORRENTE)

09/08/2024, 16:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

31/07/2024, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

31/07/2024, 11:23

Recebidos os autos

31/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024, 11:18

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 08:01

Documentos

Decisão

•09/08/2024, 16:27

Decisão

•09/08/2024, 16:24

Acórdão

•10/06/2024, 16:03

Acórdão

•10/06/2024, 13:15

Despacho

•23/04/2024, 13:54

Decisão

•11/03/2024, 13:35

Decisão

•31/01/2024, 17:15

Sentença

•12/12/2023, 13:45

Despacho

•20/10/2023, 13:14

Decisão

•12/09/2023, 12:51

Decisão

•25/08/2023, 13:38

Decisão

•22/08/2023, 22:28

Despacho

•15/08/2023, 16:40

Decisão

•07/08/2023, 13:22