0003852-53.2006.8.07.0001

Embargos De Declaracao CivelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho

Partes do Processo

JEANNE DARC MARACAJA MENDES

Autor

FELIPE FRANCISCO DE MELO

CPF 000.***.***-49

Autor

ANISIO SARDEIRO DE ALCANTARA

CPF 033.***.***-49

Autor

REGIS AYRES LACERDA

Autor

RUBENS TAVARES E SOUSA

CPF 070.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

RUBENS TAVARES E SOUSA

OAB/DF 3867•Representa: ATIVO

RELMO ALESSANDRO DA LUZ

OAB/DF 36371•Representa: ATIVO

CINTIA BRAGA E SOUSA GUIMARAES

OAB/DF 21384•Representa: ATIVO

FLAVIA MEIRA CAMELO DOMINGOS

OAB/DF 28903•Representa: ATIVO

WILSON BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

12/05/2026, 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:48

Publicado Ementa em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/04/2026, 06:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:03

Conhecido o recurso de ALTOMIRES BATISTA OLIVEIRA (EMBARGANTE), ANISIO SARDEIRO DE ALCANTARA - CPF: 033.492.091-49 (EMBARGANTE), ANTONIA BRAGA E SOUSA - CPF: 119.108.601-15 (EMBARGANTE), ANTONIO CAVALCANTE PINTO - CPF: 056.897.321-68 (EMBARGANTE), AVIMAR AGNALDO GONÇALVES (EMBARGANTE), BERENICE FONSECA DA CUNHA MELO (EMBARGANTE), CECY MARQUES DE ALCANTARA (EMBARGANTE), EDITH RODRIGUES AFONSECA (EMBARGANTE), ERISMILDO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 443.644.661-15 (EMBARGANTE), FELIPE FRANCISCO DE MELO - CPF: 000.638.941-49 (EMBARGANTE), GERALDO JOSE CAMILO - CPF: 292.869.646-68 (EMBARGANTE), IONICE LUIS DE LIMA AYRES - CPF: 218.030.991-00 (EMBARGANTE), JEANNE DARC MARACAJA MENDES (EMBARGANTE), JOAO SARDEIRO MOTA DE ALCANTARA - CPF: 075.162.151-04 (EMBARGANTE), JOSE FRANCISCO DE ASSIS - CPF: 076.074.401-78 (EMBARGANTE), JOSE LOURENCO CLEMENTE (EMBARGANTE), JULIETA SARDEIRO DE ALCANTARA PINTO (EMBARGANTE), LAMARTINO MEDEIROS DE SILVA (EMBARGANTE), LEVI VERISSIMO (EMBARGANTE), MARCOS ANTONIO GOMES DE ARAUJO - CPF: 245.682.281-15 (EMBARGANTE), MARCOS ANTONIO MENDES - CPF: 280.962.151-91 (EMBARGANTE), MARIA AUREA FALCAO RIBEIRO DA SILVA (EMBARGANTE), MARIA DE FATIMA MOURA ASSIS - CPF: 120.294.831-68 (EMBARGANTE), NIRCE BARBOSA CASTRO FERREIRA (EMBARGANTE), PAULO CEZAR RIBEIRO DA SILVA - CPF: 343.030.141-68 (EMBARGANTE), REGIS AYRES LACERDA (EMBARGANTE), RENATO AUGUSTO GUIMARAES PARAGUASSU - CPF: 076.331.811-68 (EMBARGANTE), RUBENS TAVARES E SOUSA - CPF: 070.578.731-15 (EMBARGANTE), SALETE MARIA DE COUTO PARAGUASSU - CPF: 184.822.281-53 (EMBARGANTE) e SEBASTIAO FERREIRA DOS ANJOS - CPF: 244.854.621-53 (EMBARGANTE) e não-provido

09/04/2026, 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/03/2026, 13:02

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de memoriais

18/03/2026, 20:54

Publicado Intimação de Pauta em 13/03/2026.

14/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/03/2026, 08:37

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•15/04/2026, 06:38

Acórdão

•10/04/2026, 16:23

Despacho

•22/01/2026, 18:36

Despacho

•22/01/2026, 17:38

Acórdão

•24/11/2025, 19:01

Despacho

•08/08/2025, 12:53

Despacho

•08/08/2025, 08:44

Manifestação da Defensoria Pública

•27/05/2025, 11:54

Acórdão

•21/05/2025, 21:03

Despacho

•20/03/2025, 15:26

Despacho

•19/03/2025, 19:40

Despacho

•27/11/2024, 13:36

Despacho

•27/11/2024, 12:07

Acórdão

•09/08/2024, 13:34

Despacho

•28/05/2024, 13:58