0044070-84.2010.8.07.0001

Agravo Em Recurso EspecialDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 90.597,93

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Autor

ECO ORGANIZACAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ 08.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO

OAB/GO 26910•Representa: ATIVO

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA

OAB/DF 18489•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 17:20

Conheço do agravo de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD para negar provimento ao Recurso Especial

20/08/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

11/07/2025, 10:09

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

11/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

30/06/2025, 22:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 417093/2025

12/05/2025, 20:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/06/2025, 22:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/04/2025, 17:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/04/2025, 17:59

•25/04/2025, 17:58