0730366-58.2023.8.07.0016

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 170,90

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

SOLANGE DE OLIVEIRA JACINTO

CPF 005.***.***-83

Autor

BRITANIA

Terceiro

BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA

CNPJ 76.***.***.0007-42

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO IRINEU DA SILVA

OAB/SP 306306•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 15:30

Processo Desarquivado

12/09/2023, 04:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:54

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 15:42

Juntada de certidão

31/08/2023, 16:21

Decorrido prazo de BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:03

Decorrido prazo de SOLANGE DE OLIVEIRA JACINTO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:03

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730366-58.2023.8.07.0016. REQUERENTE: SOLANGE DE OLIVEIRA JACINTO REQUERIDO: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de Id 168645963, pois o feito encontra-se sentenciado. Ressalta-se que a parte autora não compareceu à sessão de conciliação e nem apresentou justificativa, o que demonstra o desinteresse no prosseguimento do feito. Assim, certificado o trânsito em julgado da sentença, arq Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 19:17

Indeferido o pedido de BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA - CNPJ: 76.492.701/0007-42 (REQUERIDO)

15/08/2023, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

15/08/2023, 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

15/08/2023, 15:13

Documentos

Decisão

•15/08/2023, 19:17

Decisão

•15/08/2023, 19:17

Sentença

•07/08/2023, 15:27

Sentença

•01/08/2023, 09:07