0709289-65.2019.8.07.0005

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

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Partes do Processo

JOAQUIM CESAR FRANCISCO ALVES

CPF 959.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/10/2024, 18:28

Transitado em Julgado em 24/10/2024

25/10/2024, 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 22:12

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

18/09/2024, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2024, 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2024, 16:48

Recebidos os autos

22/08/2024, 19:10

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

22/08/2024, 18:30

Recebidos os autos

22/08/2024, 18:05

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•24/09/2024, 14:17

Acórdão

•19/09/2024, 15:38

Decisão

•13/06/2024, 17:09

Despacho

•16/05/2024, 09:50

Despacho

•09/04/2024, 09:45

Sentença

•04/03/2024, 17:29

Decisão

•30/10/2023, 13:21

Despacho

•09/08/2023, 12:35

Decisão

•09/08/2023, 12:35

Outros Documentos

•09/08/2023, 12:35

Decisão

•26/07/2022, 17:52

Decisão

•17/05/2022, 22:18

Decisão

•25/06/2020, 18:32

Decisão

•23/03/2020, 11:57

Decisão

•03/12/2019, 20:13