0764936-07.2022.8.07.0016

Recurso Inominado CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 24.894,22

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE ALVES BARBOSA

OAB/DF 65171•Representa: PASSIVO

AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 56307•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/08/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 00:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de ANISIO NUNES DE SANTANA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:05

Publicado Acórdão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 18:18

Recebidos os autos

04/07/2023, 18:18

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e provido em parte

03/07/2023, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023, 13:53

Recebidos os autos

07/06/2023, 15:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

25/04/2023, 17:55

Documentos

Acórdão

•04/07/2023, 18:18

Acórdão

•04/07/2023, 17:32

Decisão

•11/04/2023, 19:53

Decisão

•11/04/2023, 19:53

Sentença

•03/03/2023, 17:42

Sentença

•03/03/2023, 17:42

Decisão

•09/12/2022, 10:32

Decisão

•09/12/2022, 10:32