0703514-88.2023.8.07.0018

Agravo Em Recurso EspecialPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Paranoá 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

ELISANGELO FINAMORE

CNPJ 29.***.***.0001-51

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

CNPJ 00.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609814/2025

02/07/2025, 15:41

Protocolizada Petição 609814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de ELISANGELO FINAMORE - MICROEMPRESA

26/06/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/05/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452880/2025

21/05/2025, 14:31

Protocolizada Petição 452880/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/12/2024, 07:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

30/12/2024, 10:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/12/2024, 10:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2024, 14:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/10/2024, 14:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2024, 14:06

•01/10/2024, 14:05