0703456-12.2023.8.07.0010

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.006,09

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

Partes do Processo

ALTINA DE MELO

CPF 054.***.***-34

Autor

GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA

CNPJ 36.***.***.0004-06

Reu

Advogados / Representantes

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 18:21

Transitado em Julgado em 04/09/2023

08/09/2023, 18:20

Decorrido prazo de ALTINA DE MELO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:47

Decorrido prazo de GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:58

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703456-12.2023.8.07.0010. REQUERENTE: ALTINA DE MELO REQUERIDO: GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Considerando que não há necessidade de produção de prova em audiência, julgo antecipadamente a lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Presentes os pressupostos processuais e as cond Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/08/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/08/2023, 18:28

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

25/07/2023, 19:04

Decorrido prazo de ALTINA DE MELO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de ALTINA DE MELO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

10/07/2023, 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/07/2023, 16:21

Documentos

Sentença

•08/08/2023, 08:58

Sentença

•07/08/2023, 18:28

Decisão

•21/06/2023, 15:44

Decisão

•20/06/2023, 10:34

Despacho

•28/04/2023, 11:38