0715301-15.2021.8.07.0009

Embargos de Declaração CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

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Partes do Processo

ALMIR CARLOS MALAQUIAS

CPF 012.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

RAVELLY ALVES MENEZES

OAB/GO 51921•Representa: ATIVO

DANIEL DE CASTRO CESAR FROTA

OAB/DF 55038•Representa: ATIVO

RAUL LUIZ GERLACH

OAB/DF 60726•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/02/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 20:45

Transitado em Julgado em 22/02/2024

02/02/2025, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 14:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

22/01/2025, 20:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

16/01/2025, 15:06

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:06

Juntada de certidão

16/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/12/2024, 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/12/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

06/12/2024, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

06/12/2024, 13:48

Documentos

Despacho

•23/01/2025, 14:07

Despacho

•10/12/2024, 15:28

Despacho

•10/12/2024, 14:16

Decisão de Tribunais Superiores

•06/12/2024, 13:47

Decisão de Tribunais Superiores

•06/12/2024, 13:47

Decisão

•18/06/2024, 13:00

Manifestação da Defensoria Pública

•11/06/2024, 19:25

Despacho

•28/05/2024, 12:02

Despacho

•27/05/2024, 21:47

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 14:24

Acórdão

•22/04/2024, 13:48

Anexo

•19/01/2024, 17:46

Acórdão

•18/12/2023, 21:53

Acórdão

•18/12/2023, 18:14