0701463-43.2023.8.07.0006

Apelação CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA BATISTA

CPF 056.***.***-28

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-33

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-33

Reu

JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA BATISTA

CPF 056.***.***-28

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE

OAB/DF 44045•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399•Representa: ATIVO

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425•Representa: ATIVO

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425•Representa: PASSIVO

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/02/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 28/02/2024

28/02/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:24

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:17

Publicado Ementa em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:19

Conhecido o recurso de JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA BATISTA - CPF: 056.111.441-28 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2023, 17:18

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

26/09/2023, 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/09/2023, 13:38

Documentos

Acórdão

•30/01/2024, 21:30

Decisão

•07/09/2023, 20:15

Sentença

•03/08/2023, 17:59

Despacho

•03/07/2023, 12:21

Despacho

•31/05/2023, 16:08

Decisão

•05/05/2023, 13:18

Decisão

•12/04/2023, 11:59

Decisão

•20/03/2023, 18:37

Decisão

•28/02/2023, 10:53

Despacho

•18/02/2023, 12:13