0703414-48.2023.8.07.0014

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.173,42

Orgao julgador

Juizado Especial Cível do Guará

Partes do Processo

ROAN JONATHAN BARBOSA ARAUJO

CPF 023.***.***-03

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROAN JONATHAN BARBOSA ARAUJO

OAB/DF 63734•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701•Representa: PASSIVO

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 15:36

Transitado em Julgado em 25/08/2023

28/08/2023, 15:35

Decorrido prazo de ROAN JONATHAN BARBOSA ARAUJO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:11

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:46

Publicado Sentença em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703414-48.2023.8.07.0014. REQUERENTE: ROAN JONATHAN BARBOSA ARAUJO REQUERIDO: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de procedimento regulado pela Lei 9.099/95 proposto por ROAN JONATHAN BARBOSA ARAUJO em desfavor de GOL LINHAS AEREAS S.A. e KONTIK FR

09/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:12

Julgado improcedente o pedido

08/08/2023, 10:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

17/07/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará

12/07/2023, 14:34

Documentos

Sentença

•08/08/2023, 10:12

Sentença

•08/08/2023, 10:12

Decisão

•12/05/2023, 17:31

Decisão

•12/05/2023, 17:31