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0010748-13.2019.8.07.0016
Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Presidência do Tribunal
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSANA ASSIS DE SOUZA RODRIGUES
CPF 455.***.***-91
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT
PARQUET
MP
Advogados / Representantes
ALINE ENEAS BARRETO
OAB/DF 40485•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
01/04/2024, 15:36Juntada de certidão
01/04/2024, 15:35Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/04/2024, 12:19Juntada de certidão
01/04/2024, 12:19Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/03/2024, 08:44Decorrido prazo de ROSANA ASSIS DE SOUZA RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 02:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024, 02:23Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024, 02:23Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024, 11:13Recebidos os autos
06/03/2024, 11:13Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024, 11:13Recebidos os autos
06/03/2024, 11:13Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024, 11:13Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/03/2024, 11:17Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/03/2024, 11:17Documentos
Despacho
•08/03/2024, 14:54
Despacho
•06/03/2024, 11:13
Agravo
•15/02/2024, 14:05
Manifestação do MPDFT
•25/01/2024, 16:41
Decisão
•25/01/2024, 11:45
Decisão
•24/01/2024, 16:21
Acórdão
•17/11/2023, 14:21
Decisão
•22/08/2023, 23:00
Sentença
•08/08/2023, 16:52
Decisão
•21/06/2023, 16:29
Decisão
•13/06/2023, 16:51
Decisão
•08/02/2023, 14:53
Decisão
•19/12/2022, 12:57
Despacho
•04/06/2020, 16:23