0711700-42.2019.8.07.0018

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE FRANCA

CPF 156.***.***-49

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO PESSOA SANTANA

OAB/DF 10870•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:38

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711700-42.2019.8.07.0018. Requerente: RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE FRANCA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se. Ciência a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acessão (10456)

09/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 18:23

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:10

Determinado o arquivamento

07/08/2023, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/08/2023, 17:34

Transitado em Julgado em 17/07/2023

07/08/2023, 17:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE FRANCA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2023, 19:29

Publicado Sentença em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:52

Documentos

Decisão

•07/08/2023, 18:23

Decisão

•07/08/2023, 18:10

Sentença

•24/05/2023, 08:57

Sentença

•23/05/2023, 22:35

Despacho

•08/05/2023, 18:07

Despacho

•08/05/2023, 14:48

Sentença

•07/05/2023, 21:51

Decisão

•02/02/2021, 19:03

Decisão

•02/02/2021, 18:35

Despacho

•11/07/2020, 20:34

Despacho

•10/07/2020, 18:28

Decisão

•27/11/2019, 15:48

Decisão

•27/11/2019, 13:12

Decisão

•26/11/2019, 14:53