0718357-92.2022.8.07.0018

Apelação CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.001,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL (IBRAM/DF)

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN MACHADO BARBOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO

OAB/DF 47975•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 14:17

Transitado em Julgado em 01/08/2024

05/08/2024, 14:17

Decorrido prazo de LMP AGUAS CLARAS LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:20

Publicado Ementa em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 02:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/06/2024, 23:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e provido

14/06/2024, 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/05/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2024, 17:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 15:52

Juntada de certidão

18/03/2024, 09:57

Documentos

Acórdão

•18/06/2024, 15:57

Sentença

•09/08/2023, 14:02

Despacho

•07/08/2023, 18:02

Despacho

•16/03/2023, 14:45

Despacho

•10/03/2023, 15:03

Decisão

•23/02/2023, 16:26

Decisão

•02/12/2022, 13:46

Decisão

•01/12/2022, 19:34