0055320-61.2003.8.07.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ 00.***.***.0001-73

Autor

CUSTOS VULNERABILIS

Terceiro

DILIGENCIA DE REINTEGRACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES

OAB/DF 13111•Representa: ATIVO

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA

OAB/DF 11880•Representa: ATIVO

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES

OAB/DF 16453•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS

OAB/DF 26944•Representa: ATIVO

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO

OAB/DF 22509•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 19:12

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 19:11

Decorrido prazo de FRANCISCA BARBOSA RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DE AGUIAR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:51

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:23

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 22:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

09/01/2026, 15:36

Recebidos os autos

09/01/2026, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/12/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 12/12/2025

15/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:50

Decorrido prazo de JOAO JOAQUIM MARCOS LUSTOSA DE CARVALHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de MANOEL JUVENAL DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:28

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 14:39

Sentença

•16/10/2025, 12:42

Despacho

•14/10/2025, 14:42

Despacho

•13/10/2025, 18:27

Despacho

•27/08/2025, 12:31

Despacho

•27/08/2025, 12:09

Despacho

•14/08/2025, 14:25

Despacho

•14/08/2025, 13:12

Despacho

•24/07/2025, 15:04

Despacho

•24/07/2025, 14:01

Despacho

•23/05/2025, 14:51

Despacho

•22/05/2025, 17:19

Despacho

•08/04/2025, 16:08

Despacho

•08/04/2025, 12:23

Despacho

•25/03/2025, 16:48