0704130-63.2023.8.07.0018

Apelacao Remessa NecessariaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURINE MACEDO DE LIMA

OAB/DF 65267•Representa: PASSIVO

LUCAS OLIVEIRA ROCHA

OAB/DF 51259•Representa: PASSIVO

VITOR DANIEL LARCHER

OAB/DF 50717•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/05/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 17/05/2024

20/05/2024, 17:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 02:19

Publicado Ementa em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:58

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

25/03/2024, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024, 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024, 20:41

Recebidos os autos

15/03/2024, 19:12

Juntada de certidão

11/03/2024, 15:41

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

11/03/2024, 14:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/03/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 15:20

Documentos

Acórdão

•25/03/2024, 19:52

Sentença

•07/08/2023, 17:59

Decisão

•25/05/2023, 15:08

Decisão

•25/04/2023, 13:41

Decisão

•20/04/2023, 14:14