Voltar para busca
0703595-37.2023.8.07.0018
Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 89.638,93
Orgao julgador
Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
Processos relacionados
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-26
AGEFIS
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
Advogados / Representantes
PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES
OAB/DF 57183•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/05/2024, 15:28Expedição de Certidão.
15/05/2024, 15:27Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024, 15:27Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 02:17Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 19:41Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 19:33Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024, 02:22Expedição de Outros documentos.
27/03/2024, 16:42Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido
26/03/2024, 16:32Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024, 16:11Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 15:48Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024, 15:48Recebidos os autos
26/02/2024, 18:57Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
08/02/2024, 16:14Documentos
Acórdão
•26/03/2024, 18:37
Despacho
•05/02/2024, 15:41
Despacho
•31/01/2024, 17:37
Decisão
•30/10/2023, 14:52
Decisão
•16/10/2023, 16:08
Decisão
•15/09/2023, 14:39
Sentença
•08/09/2023, 20:51
Decisão
•07/08/2023, 18:07
Decisão
•20/04/2023, 19:08
Decisão
•20/04/2023, 15:48
Decisão
•19/04/2023, 15:20
Decisão
•11/04/2023, 18:52
Despacho
•10/04/2023, 15:40