0732848-76.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.347,71

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

EDINEI SIMPLICIO DA SILVA

CPF 654.***.***-72

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968•Representa: ATIVO

RAFAEL TEIXEIRA MORETI

OAB/DF 22799•Representa: ATIVO

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO

OAB/DF 29811•Representa: ATIVO

BRENO BRANT GONTIJO

OAB/DF 36719•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:18

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de EDINEI SIMPLICIO DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:20

Publicado Ementa em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:45

Recebidos os autos

16/05/2024, 16:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e EDINEI SIMPLICIO DA SILVA - CPF: 654.726.916-72 (RECORRENTE) e não-provido

10/05/2024, 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 17:09

Juntada de certidão

07/05/2024, 19:36

Juntada de Petição de substabelecimento

07/05/2024, 17:42

Expedição de Intimação de Pauta.

19/04/2024, 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 09:54

Documentos

Acórdão

•13/05/2024, 16:29

Decisão

•14/03/2024, 16:49

Decisão

•14/03/2024, 15:28

Decisão

•01/03/2024, 13:50

Decisão

•01/03/2024, 11:31

Sentença

•30/11/2023, 16:03

Despacho

•09/11/2023, 16:03

Sentença

•18/10/2023, 10:07

Decisão

•20/06/2023, 18:53