0712184-52.2022.8.07.0018

Recurso Inominado CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

CACILNA FERREIRA DOS SANTOS

CPF 714.***.***-91

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE DANTAS ROCHA

OAB/DF 36200•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/09/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 13:29

Decorrido prazo de CACILNA FERREIRA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:16

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:06

Indefiro

05/09/2023, 22:02

Recebidos os autos

05/09/2023, 22:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

04/09/2023, 19:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

04/09/2023, 12:46

Recebidos os autos

01/09/2023, 18:38

Processo Reativado

01/09/2023, 18:38

Baixa Definitiva

07/08/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 14:22

Transitado em Julgado em 05/08/2023

07/08/2023, 14:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:14

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 13:56

Decisão

•05/09/2023, 22:02

Despacho

•29/08/2023, 18:46

Acórdão

•05/07/2023, 13:22

Decisão

•20/04/2023, 16:23

Decisão

•20/04/2023, 14:09

Decisão

•09/02/2023, 19:00

Decisão

•09/02/2023, 18:16

Sentença

•06/12/2022, 17:15

Sentença

•05/12/2022, 12:49

Decisão

•26/07/2022, 16:40

Decisão

•26/07/2022, 14:14

Decisão

•20/07/2022, 18:53