0759792-86.2021.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 996,66

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

WAGNER JULIAO GOMES

CPF 338.***.***-04

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB/DF 4595•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/07/2023, 18:02

Transitado em Julgado em 26/07/2023

26/07/2023, 16:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de WAGNER JULIAO GOMES em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:07

Publicado Acórdão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2023, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2023, 18:11

Juntada de certidão

30/05/2023, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2023, 16:42

Recebidos os autos

26/05/2023, 16:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Terceira Turma Recursal

10/05/2023, 11:19

Documentos

Acórdão

•23/06/2023, 12:31

Acórdão

•23/06/2023, 10:50

Acórdão

•10/04/2023, 14:09

Acórdão

•05/04/2023, 15:58

Decisão

•16/01/2023, 11:28

Decisão

•14/01/2023, 14:46

Decisão

•17/11/2022, 17:33

Decisão

•17/11/2022, 17:22

Despacho

•07/10/2022, 13:06

Despacho

•29/09/2022, 17:37

Despacho

•29/09/2022, 16:46

Despacho

•16/09/2022, 16:46

Despacho

•16/09/2022, 16:44

Despacho

•16/09/2022, 16:39

Acórdão

•08/08/2022, 13:18