0708642-57.2021.8.07.0019

Agravo Em Recurso EspecialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 29.474,09

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

GILMAR COSTA SANTOS

CPF 215.***.***-60

Autor

ALEXSANDRA MARQUES OLIVEIRA

CPF 023.***.***-06

Autor

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP

CNPJ 05.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNA SILVA REIS

OAB/DF 68024•Representa: PASSIVO

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT

OAB/DF 48260•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de ALEXSANDRA MARQUES OLIVEIRA e GILMAR COSTA SANTOS

24/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/03/2026, 12:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/03/2026, 15:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 20:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2026, 15:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2026, 15:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2026, 15:52

•06/03/2026, 15:51